ÔĽŅ MG estudar√° a cadeia produtiva de l√°cteos

MG estudar√° a cadeia produtiva de l√°cteos

Governo iniciou procedimento para criação de um grupo permanente de estudos estratégicos

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (Seapa), iniciou os procedimentos para a cria√ß√£o do Grupo Permanente de Estudos Estrat√©gicos para a cadeia produtiva de l√°cteos no estado. A minuta que vai embasar a elabora√ß√£o do decreto governamental foi apresentada pelo secret√°rio de Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento Pedro Leit√£o, durante o workshop ‚ÄúComposi√ß√£o de pre√ßo de refer√™ncia para o leite e a reformula√ß√£o da pol√≠tica de incentivos √† produ√ß√£o e √† industrializa√ß√£o do leite em Minas Gerais‚ÄĚ, realizado nesta ter√ßa-feira, 3 de abril, na Cidade Administrativa (BH).

O grupo permanente de estudos vai coordenar e validar o trabalho pr√©vio de defini√ß√£o e divulga√ß√£o mensal do ‚Äúpre√ßo de refer√™ncia‚ÄĚ para a mat√©ria prima ‚Äď leite in natura a ser comercializado entre produtor e ind√ļstria.¬† Segundo o Secret√°rio de Agricultura Pedro Leit√£o, a cria√ß√£o de um pre√ßo de refer√™ncia que possa balizar as negocia√ß√Ķes entre produtores e ind√ļstria √© uma demanda antiga do setor.

‚ÄúEste di√°logo entre produtores, ind√ļstrias e governo √© fundamental para buscar estrat√©gias e instrumentos que possam fortalecer a produ√ß√£o, a industrializa√ß√£o e o est√≠mulo ao consumo de l√°cteos no estado, equacionar margens de ganhos sem privil√©gios ou penalidades a quaisquer dos segmentos envolvidos e propiciar um ambiente de maior profissionaliza√ß√£o. √Č um passo muito importante que est√° sendo dado‚ÄĚ, afirma.

O grupo tamb√©m tem como fun√ß√£o avaliar e revisar a legisla√ß√£o reguladora do setor e propor recomenda√ß√Ķes √† Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (Seapa) e √† Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para o aprimoramento da referida legisla√ß√£o. A atua√ß√£o do grupo est√° prevista at√© que esteja formalmente constitu√≠do e atuante o Conselho Parit√°rio de Produtores e Ind√ļstrias de latic√≠nios do Estado de Minas Gerais (Conseleite), que ser√° formado por representantes da ind√ļstria e da produ√ß√£o.

Reunindo representantes de toda a cadeia produtiva e pesquisadores, com o apoio das institui√ß√Ķes vinculadas ao Sistema Operacional da Agricultura (Emater-MG e Epamig), o evento foi uma oportunidade para apresentar informa√ß√Ķes estrat√©gicas de pol√≠ticas de incentivo fiscal, de mercado e comercializa√ß√£o, al√©m de discutir as metodologias de composi√ß√£o do custo de produ√ß√£o de leite nas propriedades e de composi√ß√£o do pre√ßo de refer√™ncia para o leite produzido e comercializado, que permita aos produtores melhor gest√£o de custos e profissionaliza√ß√£o na atividade.

Benef√≠cio Fiscal – Durante o workshop, o Secret√°rio de Estado de Fazenda Jos√© Afonso Bicalho tamb√©m destacou a import√Ęncia da abertura do di√°logo para a constru√ß√£o de uma pol√≠tica tribut√°ria eficiente para o setor leiteiro. Ele explicou os procedimentos estaduais que est√£o sendo realizados para convalidar os benef√≠cios fiscais que o Estado confere hoje ao segmento. ‚Äú√Č um setor que det√©m ampla concess√£o de benef√≠cios, desde o produtor at√© o consumidor final e grande parte deles permanecer√£o em vigor, no estado, at√© 2032‚ÄĚ, afirma.

Desde 2002 o Estado adota uma pol√≠tica de incentivo tribut√°rio √† produ√ß√£o e √† industrializa√ß√£o do leite em Minas Gerais. Nesse regime especial, parte da receita que seria obtida, por meio da arrecada√ß√£o fiscal junto a esses segmentos, √© revertida ao produtor e parte √© apropriada pela ind√ļstria, a t√≠tulo de cr√©dito presumido. Traduzindo em n√ļmeros, apenas com o cr√©dito presumido oferecido ao setor l√°cteo em 2016, o benef√≠cio atingiu o volume de R$ 720 milh√Ķes. Deste montante 2,5% ficaram com o produtor rural e 9,5% ficaram com a ind√ļstria.

‚Äú√Č um setor estrat√©gico para a economia mineira, queremos fortalecer o produtor, a ind√ļstria, por isso √© fundamental essa discuss√£o para estabelecermos uma pol√≠tica que traga mais estabilidade e acerte distor√ß√Ķes para que a cadeia produtiva seja fortalecida‚ÄĚ, explica o secret√°rio de Fazenda. Ele ainda refor√ßou o cuidado do Estado em se evitar a ocorr√™ncia da importa√ß√£o ilegal de leite e dos produtos l√°cteos.

Fonte: Secretaria da Agricultura de MG
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