#Leite: Vereador apoia a cassação do registro de ICMS

#Leite: Vereador apoia a cassação do registro de ICMS

 

 

Na sessão desta semana na Câmara de Vereadores, foi aprovada uma moção de autoria do vereador Gerson Ruppenthal (PDT), apoiando iniciativa estadual que quer cassar registro de ICMS de empresas envolvidas em casos de adulteração de leite. Recentemente o Estado foi palco mais uma vez de problemas envolvendo a adição de outros produtos no leite, denunciados pelo Ministério Público.

Para combater este tipo de crime, a Deputada Estadual, Maria Helena Sartori (PMDB) propõe alterações em lei que institui o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta preveem a cassação do registro de impostos de empresas gaúchas que forem flagradas em crimes de adulteração do leite.

Para Ruppenthal, a medida é uma forma de evitar novos casos envolvendo adulterações, buscando também penalizar as empresas. ‘É preciso encontrar formas de penalizar empresas que se envolvem neste tipo de crime. A proposta da deputada é válida, porque vemos penalidades serem executadas aos produtores de leite, mas não para os que embalam e transporta o produto.’

Segundo o pedetista, é necessário ampliar o debate sobre a situação para encontrar soluções e evitar que novos casos ocorram no Rio Grande do Sul. ‘Precisamos sim nos envolver nesta discussão, por isso, acho que é o primeiro passo a criação de uma norma para cassar o registro do ICMS.’

http://www.folhadomate.com/noticias/geral/vereador-apoia-a-cassacao-do-registro-de-icms

Toda reclamação originada das informações contidas no site de eDairy News será submetida à jurisdição dos Tribunais Ordinários do Primeiro Distrito Judicial da Província de Córdoba, República Argentina, sediado na Cidade de Córdoba, com exclusão de qualquer outro local, incluso o Federal.

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