Sindilat pede alteração de norma sobre importações – eDairyNews Últimas notícias
Brasil |29 octubre, 2016

Indústria | Sindilat pede alteração de norma sobre importações

O Diário Oficial da União da última sexta-feira, publicou a Instrução Normativa (IN) nº 40, que proíbe a reconstituição do leite em pó importado pelas indústrias localizadas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetada pela seca.  Segundo o texto, apenas o leite em pó nacional pode ser usado para produzir leite UHT e pasteurizado.

O produto vinha sendo importado há meses, basicamente para abastecer o Nordeste, que a partir da publicação terá de utilizar somente matéria-prima nacional. A medida foi anunciada pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, após reunião coordenada por Contag e Fetag-RS, em Brasília. O governo também estuda a compra de leite em pó através da Conab.

A IN 40 é vista como uma vitória do setor lácteo gaúcho, uma vez que foi uma demanda feita pelo Sindilat, apoiada pelo Conseleite e Aliança Láctea Sul Brasileira. “Em 2016, entraram no País 124 mil toneladas de leite em pó estrangeiro. Deste total, 62% advêm do Uruguai e chega ao Brasil com um preço muito mais baixo que o nosso, o que acaba criando um desconforto comercial que prejudica o setor como um todo, porque desestabiliza os demais mercados de produtos lácteos. Então é por isso que a medida beneficia o leite gaúcho e também o mercado nacional”, avalia o presidente do Sindicato das Indústrias Lácteas  do Estado (Sindilat-RS), Alexandre Guerra.

Apesar de avaliar a medida como essencial, Guerra também afirma que o texto da Instrução Normativa gerou algumas dúvidas. Apesar da movimentação, que sinaliza que o governo federal está sensível aos pleitos do segmento, o Sindilat esperava que a alteração tivesse uma redação mais expressamente restritiva. Segundo o Sindilat, a alteração ainda não protege os produtores nacionais de leite e é preciso que fique expresso claramente que a matéria-prima mencionada no caput tem de ser originada de leite cru produzido em território nacional, ficando proibida a utilização de leite em pó importado. O sindicato encaminhou ao Mapa a alteração do texto da IN.

 

http://www.santoaugusto.net/noticia/frame/4888/sindilat-pede-alteracao-norma-sobre-importacoes

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