Medida acabou ficando de fora na revogação de decretos feita pelo Estado na semana passada. Carga tributária foi aumentada em diferentes etapas da produçao.
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leite-vaca-produção-produtor (Foto: Getty Images)
(Foto: Getty Images)

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), uma das entidades que liderou a mobilização contra a alta de ICMS no Estado, divulgou nota nesta sexta-feira (22/1) cobrando a isenção do imposto para o leite.

A medida era uma das exigências do setor, mas acabou ficando de fora na revogação de decretos feita pelo governo paulista na semana passada, que só recuou em relação a insumos agropecuários, hortifrútis, energia elétrica e medicamentos genéricos.

“Neste momento de dificuldades e crises por conta da pandemia, é fundamental que o governo do Estado mantenha as alíquotas vigentes em 2020 para toda a cadeia leiteira. Isso é muito importante, pois esse setor é composto principalmente por pequenos produtores e o reajuste seria passado ao consumidor final”, diz Fábio Meirelles, presidente do Sistema Faesp/Senar-SP.

A carga tributária do leite foi aumentada em diferentes etapas da cadeia produtiva. A saída do produto cru e pasteurizado, que era isenta, passará a ser tributada em 4,14%. O crédito outorgado à indústria na aquisição do leite produzido em São Paulo, instrumento para manter a competitividade do setor que tinha sido reduzido para 9%, foi restabelecido em 12%.

Em nota, a Faesp afirma que “segue as articulações, juntamente com sindicatos, cooperativas, pequenos produtores e a Abraleite (Associação Brasileira dos Produtores de Leite) para, novamente, reunir esforços e sensibilizar o governo paulista sobre a inoportuna taxação no ICMS do leite pasteurizado”.

“Estamos muito confiantes de que o governo, novamente, se sensibilizará sobre os impactos dessa tributação, que afetará a todos”, destaca Tirso Meirelles, vice-presidente da Faesp.

Aumento acumulado nos últimos 12 meses atingiu 39,72%, aponta a Embrapa

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