Também pudera: os “parceiros” do centro são grandes corporações como a Coca-Cola, Itaú, Nestlé, Natura, Carrefour, Vale e a Ambev de Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil. São os beneficiários do sistema atual.
Share on twitter
Share on facebook
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email

Duas propostas estão em debate na sociedade. Uma prevê apenas a simplificação de impostos existentes, enquanto outra busca justiça fiscal e progressividade na arrecadação

Projeto do Instituto de Justiça Fiscal é considerado o ideal, pois garante justiça social e redução na desigualdade

O Brasil tem um dos sistemas tributários mais injustos do mundo e a reforma tributária está em debate. A maior parte da arrecadação tributária incide sobre o consumo de bens e serviços, nos quais os mais pobres consomem quase todo seu salário. Enquanto isso, os rendimentos sobre aplicações financeiras, dividendos, capital, propriedade e herança, ou são isentos ou recolhem percentuais de impostos baixos e pouco progressivos em comparação a outros países. Assim, os mais pobres pagam proporcionalmente muito mais imposto que os milionários e bilionários.

Duas propostas de reforma tributária estão em debate na sociedade. Uma delas, elaborada pelo “think tank” Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), deu origem à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. Outra, apoiada por várias entidades representativas dos trabalhadores, foi elaborada pelo Instituto de Justiça Fiscal (IJF).

Mudar para manter tudo igual

O CCiF propõe unificar cinco tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquota única aplicável sobre o consumo final dos produtos, compensando em cada fase da produção o imposto pago nas fases anteriores. A proposta não altera a carga tributária, mantém a destinação para a seguridade social e a divisão entre União, estados e municípios, e substitui gradativamente os impostos atuais pelo imposto único. Apenas simplifica o complicado sistema tributário.

O CCiF mantém a natureza injusta e regressiva da tributação brasileira. Ou seja, muda para manter tudo na mesma. Também pudera: os “parceiros” do centro são grandes corporações como a Coca-Cola, Itaú, Nestlé, Natura, Carrefour, Vale e a Ambev de Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil. São os beneficiários do sistema atual.

Tributar os super ricos para desonerar os mais pobres

A proposta do IJF, disponível no site, inspira projetos de lei apresentados pelos partidos de esquerda e progressistas, questiona o modelo tributário atual e defende tributar os super ricos, que correspondem a 0,3% da população brasileira, criando arrecadação de cerca de R$ 300 bilhões anuais para reconstruir o Brasil destruído pela pandemia e pelo atual governo. Aproxima a tributação brasileira da progressividade de impostos sobre a renda e patrimônio adotada por boa parte dos países avançados.

Os principais pontos são:

  • Revogar a isenção de impostos sobre lucros, dividendos e juros sobre capital próprio de quem investe em ações (Brasil é o único país do mundo que tem esta isenção) e tributar lucros remetidos ao exterior.
  • Aumentar a faixa de isenção de Imposto de Renda para três salários mínimos, beneficiando 10 milhões de pessoas, e criar alíquotas maiores para quem ganha acima de R$ 35 mil mensais (600 mil pessoas).
  • Criar o Imposto sobre Grandes Fortunas para quem possui riqueza superior a R$ 10 milhões.
  • Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e indústrias extrativas minerais.
  • Aumentar a alíquota máxima do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD) de 8% para 30%, estabelecendo percentuais progressivos (nos países da Europa e Estados Unidos este percentual chega a 50%).

Solução de justiça social

Esta proposta tem o apoio de entidades sindicais e associativas como a UNE, CUT, CTB, Contraf, Sindifisco, MST, MTST, CNTE, Associação Juízes pela Democracia e muitas outras.

O objetivo é obrigar a pequena minoria de super ricos a pagar mais impostos, para que a maioria da população pague menos. Com R$ 300 bilhões o governo federal pagaria sua parte no SUS por dois anos, ou pagaria benefícios previdenciários para 15 milhões de brasileiros, ou arcaria com o Fundeb por dois anos para garantir escola pública para 80% das crianças e jovens brasileiros, ou pagaria o auxílio emergencial de R$ 600 por 6 meses para 60 milhões de pessoas.

É uma solução de justiça social, através da reforma tributária, aumentando os impostos sobre poucos muito ricos para beneficiar a população que ganha menos e trabalha para os milionários e bilionários em troca de salários aviltados.

Campanha consumo de leite – A Campanha da 1ª Semana do Leite, prevista para ocorrer na primeira quinzena de novembro, foi o tema central da 18ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizada nesta sexta-feira (17).

Você pode estar interessado em

Deja una respuesta

Tu dirección de correo electrónico no será publicada. Los campos obligatorios están marcados con *

Para comentar ou responder, você deve 

ou

Notas
Relacionadas

ASSINE NOSSO NEWSLETTER