Selo arte: queijeiros da agroindústria aguardam mudanças para o setor – eDairyNews Últimas notícias
Brasil |17 julio, 2020

Produtores de laticínios | Selo arte: queijeiros da agroindústria aguardam mudanças para o setor

Produtores de queijo artesanal precisam de adaptações na lei do selo arte, através da Instrução Normativa n° 73, para adequar as necessidades na produção

Produtores de queijo artesanal precisam de adaptações na lei do selo arte, através da Instrução Normativa n° 73, para adequar as necessidades na produção

Em julho de 2019 foi assinado o decreto da lei sobre o selo arte. A Instrução Normativa N° 73, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de dezembro do ano passado. Contudo, ainda há bastante mudanças que precisam ser feitas, para que, por fim, atenda as necessidades do setor.

Opinião do setor sobre o selo arte

O coordenador da comissão nacional de artesanais da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Wander Bastos, acredita que a assinatura da lei trouxe uma perspectiva para a agroindústria, principalmente, para os produtores de queijo artesanal, mas que é preciso um olhar diferente quando se trata de produto artesanal, pois, nesse sentido, as necessidades são diferentes quando comparadas a dinâmica de produtos industrializados.

“Precisa de alguns ajustes nesse novo texto para trazer dentro da realidade, porque a realidade do produto artesanal é diferente do produto industrial e você tem os mesmos fiscais, os mesmos técnicos atuando, tanto na área da indústria, quanto na área do artesanal. Então, a gente precisa trabalhar isso para que fique viável para o produtor, para ele poder acessar esse Selo Arte.

IN n° 73 aguarda mudanças para final deste mês

De acordo com Wander, ainda em julho, as mudanças na normativa podem acontecer. “Estamos trabalhando junto com eles. Já apresentamos um texto que está sendo atualizado e deve entrar em consulta pública já agora essa semana, mais tardar até o final do mês,. Nós já estávamos aguardando para o começo do mês essa consulta pública”, finalizou.

Aviso legal sobre propriedade intelectual em conteúdo digital

Todas as informações contidas nestas páginas que NÃO são de propriedade da eDairy News e NÃO são consideradas "de domínio público" pelos regulamentos legais são marcas registradas de seus respectivos proprietários e reconhecidas por nossa empresa como tal. A publicação no site eDairy News é feita com a finalidade de coletar informações, respeitando as normas contidas na Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas; na Lei 11.723 e demais normas aplicáveis.

Qualquer reivindicação decorrente das informações contidas no site eDairyNews será submetida à jurisdição dos Tribunais Ordinários do Primeiro Distrito Judicial da Província de Córdoba, República Argentina, com sede na cidade de Córdoba, com exclusão de qualquer outra jurisdição, incluindo a Federal.

Deja una respuesta

Tu dirección de correo electrónico no será publicada. Los campos obligatorios están marcados con *

Notas relacionadas